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AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022
Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Lei 62/2017
Lei da paridade nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
DL 178-A/2005
Documento único automóvel
DL 54/75
Sistema de registo da propriedade automóvel
Decreto 55/75
Regulamento do Registo de Automóveis
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários
Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)
As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
Setor automóvel acompanha ambiente favorável ao crescimento económico
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse ontem, na abertura do Mercado de Automóveis Usados promovido pela ACIF, que os bons resultados, também ao nível da venda de automóveis, é o reflexo da boa performance da economia regional, com bons indicadores de crescimento.
Ação de sensibilização sobre gestão de resíduos
Oficinas de reparação e manutenção de automóveis
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
DUA na Carteira
Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
Conservatórias da RAM
Contatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
DUA na Carteira
Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
ENSINO PROFISSIONAL E VOCACIONAL- Projeto Europeu DRIVES – Setor Automóvel da União Europeia
A Plataforma DRIVES foi criada no âmbito de um projeto de cooperação europeia no sector automóvel e disponibiliza cursos de formação que podem ser frequentados, gratuitamente por provedores de Educação e Formação Profissional, no âmbito dos cursos que oferecem.
Linha de Apoio ao Setor Cultural
Linha de apoio excecional e temporária destinada às pessoas singulares e pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentar
Comissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes - Fundo de Fomento Cultural
A Ministra da Cultura, através do Fundo de Fomento Cultural, em articulação com a Direção-Geral das Artes (DGARTES), torna público ter determinado a abertura de uma linha de apoio de emergência ao setor das artes.
Requisição de transportes na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Geridos pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Madeira garante stand com 13 empresas regionais no SISAB
Maior certame da indústria agroalimentar e de bebidas decorre de 2 a 4 de março em Lisboa
UBER: Governo pede informações a Lisboa
Secretaria Regional da Economia espera que mecanismos de compensação existentes a nível nacional sejam extensivos aos profissionais de táxi da Madeira
POSEUR-02-1810-FC-000005 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço urbano de Montante, setores 5 a 14
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
POSEUR-02-1810-FC-000005 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço urbano de Montante, setores 5 a 14
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
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